O governo está negociando com distribuidoras e consumidores um plano de racionamento de gás natural para a eventualidade de uma crise de abastecimento provocada pelas tensões com a Bolívia. A estrutura do plano é semelhante à utilizada pelo governo Fernando Henrique Cardoso durante o apagão elétrico de 2001: naquela ocasião, os consumidores foram obrigados a cortar compulsoriamente 20% da demanda de eletricidade.
O plano está sendo concluído e deve ser enviado em breve ao Congresso na forma de projeto de lei ou medida provisória. O documento prevê a criação de um comitê de crise, responsável por definir os volumes de corte em cada estado. Haverá penalidades para quem não cumprir a medida.
“O Plano de Contingência terá como objetivo mitigar impactos de eventual falha no suprimento de gás, distribuindo suas conseqüências de maneira eqüitativa, observadas as restrições logísticas e preservados aqueles que apresentam maior sensibilidade à perda do energético”, diz o documento, segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo desta quarta-feira.
Risco - O plano também estipula mecanismos de compensação a consumidores que tiverem de substituir o gás natural por outro combustível mais caro. O governo não teria desenvolvido o plano apenas pelo risco de corte de fornecimento da Bolívia. Na verdade, segundo fontes do mercado energético, as autoridades teriam percebido que o risco de um novo apagão elétrico no país é grande.
Ainda que a Bolívia mantenha o fornecimento de 30 milhões de metros cúbicos de gás natural ao dia ao Brasil, o risco de apagão continua vivo. Isso porque a oferta interna de gás natural não seria suficiente para que o Operador Nacional do Sistema (ONS) ordene a geração de energia pelas termelétricas a gás. O ponto central da questão, então, será o nível dos reservatórios das hidrelétricas: uma queda nos próximos anos pode provocar o apagão.
A tensão com a Bolívoa no tocante ao gás começou com a nacionalização do setor de exploração de hidrocarbonetos, em 2006. Desde então, o país andino subiu as tarifas do gás exportado ao Brasil e vem jogando duro para obter maiores vantagens no comércio bilateral de combustíveis.
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